Termos e condições gerais de utilização
I. Política de confidencialidade
INTRODUÇÃO
Face ao desenvolvimento tecnológico é necessário prestar especial atenção à protecção da vida privada. A Dettes-net compromete-se a cumprir o novo Regulamento Geral Europeu de Protecção de Dados Pessoais (o « RGPD »), que se encontra em vigor desde 25 de Maio de 2018. Os dados pessoais recolhidos pela Dettes-net estão integralmente sujeitos a este novo regulamento.
1. RECOLHA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Em geral, os seus dados pessoais não são automaticamente registados quando navega no website www.dettes-net.lu. No entanto, aquando da sua visita, un banner é exibido na parte inferior do ecrã, informando-o de que são utilizados cookies quando navega no site. Estes cookies não recolhem quaisquer dados pessoais, eles permitem apenas uma melhor experiência na navegação do site.
Em alguns casos, em particular quando desejar deixar uma mensagem no website, ser-lhe-à solicitado que comunique o(s) seu(s) apelido(s), nome(s) e endereço electrónico (doravante designado de “Dados Pessoais”). Ao fornecer estas informações, concorda expressamente que os seus dados sejam processados pela Dettes-net, para os fins indicados no ponto 2 abaixo. Se existirem outras finalidades para além das indicadas no ponto 2, elas serão comunicadas no final de cada formulário.
2. OBJECTIVOS DO PROCESSAMENTO
A Dettes-net pode processar os seus dados pessoais:
(a) com o objectivo de lhe fornecer as informações ou os serviços solicitados (em particular: o envio do boletim informativo (newsletter), uma oferta comercial ou uma resposta a um pedido de contacto)
(b) com o objectivo de recolher informações que nos permitam melhorar o nosso website, os nossos produtos e serviços (em particular através da utilização de cookies)
(c) com o objectivo de o(a) poder contactar sobre vários
3. FORMULÁRIOS E INTERACTIVIDADE:
As suas informações pessoais são recolhidas através do nosso formulário de contacto ou a pedido da subscrição do boletim informativo (newsletter).
Nós utilizamos a informação recolhida para os seguintes fins:
- Seguimento de encomendas
- Informação
- Estatísticas
- Contacto
4. FICHEIROS DE REGISTO E COOKIES
Recolhemos certas informações através de ficheiros de registo e cookies. Trata-se, nomeadamente, das informações seguintes :
- Endereço IP
- Sistema de exploração
- Páginas visitadas e pedidos
- Hora e dia de ligação
A utilização de tais ficheiros permite-nos :
- Melhorar o serviço e oferecer uma recepção personalizada
- Recolher dados estatísticos
5. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO
Os seus dados pessoais são armazenados pela Dettes-net apenas durante o período de tempo correspondente à finalidade da nossa interação (no caso de um pedido de contacto através do nosso formulário de contacto) ou até que cancele a subscrição do nosso boletim informativo (newsletter) no caso de ter subscrito o mesmo (um link de cancelamento da subscrição está disponível em cada boletim informativo – newsletter – que enviamos).
6. DIREITO DE OPOSIÇÃO E DE REVOGAÇÃO
Você dispõe do direito de se opôr, de retirar os seus dados pessoais e de revogar o seu consentimento. Poderá, também, solicitar a transferência dos seus dados pessoais.
O direito de oposição consiste na possibilidade oferecida aos utilizadores da internet de recusarem que os seus dados pessoais sejam utilizadas para determinados fins mencionados no momento da recolha. Pode opôr-se ao processamento das suas informações pessoais caso nós tenhamos um interesse legítimo em fazê-lo (ou no caso de interesse de terceiros) e quando exista um motivo relacionado com a sua situação particular que fazem com que pretenda opor-se ao processamento. Também tem o direito de se opôr caso utilisemos as suas informações pessoais para fins de marketing directo.
O direito de revogação é entendido como a possibilidade disponibilizada aos utilizadores da internet de solicitarem a eliminação das suas informações pessoais. Tem, também, o direito de nos solicitar a supressão ou de retirar os seus dados pessoais sempre que tenha exercido o seu direito de oposição quanto ao tratamento dos seus dados (ver acima).
Sempre que tenha consentido na recolha, no tratamento e na transferência das suas informações pessoais para um fim específico, tem o direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento que deu para esse fim específico. Logo que tenhamos recebido a notificação de revogação do seu consentimento, deixaremos de tratar os seus dados pessoais para a finalidade(s) especificamente concedidas, a não ser que tenhamos um motivo legítimo para o fazer.
Você poderá solicitar que os seus dados pessoais sejam transferidos para si próprio ou para um outro responsável pelo tratamento em formato electrónico e estruturado (direito à portabilidade dos dados). Isto permite-lhe recuperar e transferir os seus dados num formato utilizável electronicamente.
7. DIREITO DE ACESSO
Comprometemo-nos a reconhecer um direito de acesso e de rectificação às pessoas interessadas que desejem consultar, modificar ou suprimir as informações que lhes digam respeito.
Poderá solicitar o acesso ás suas informações pessoais (vulgarmente conhecido como “pedido de acesso aos seus dados pessoais”). Este pedido permite-lhe receber uma cópia das informações pessoais que nós possuímos e que lhe dizem respeito e verificar que tais dados são tratados em cumprimento dos dispositivos legais.
Pode, também, solicitar-nos se temos informações pessoais sobre si e, em caso afirmativo, quais são essas informações e porque as armazenamos ou utilizamos.
Também pode solicitar a rectificação das informações pessoais que temos sobre si, podendo, assim, rectificar toda a informação incompleta ou imprecisa que tenhamos a seu respeito.
8. DIREITO DE LIMITAR O TRATAMENTO
Pode solicitar que o tratamento das suas informações pessoais seja limitado. Assim, poderá solicitarnos a suspensão do tratamento das suas informações pessoais como, por exemplo, caso deseje estabelecer a exactidão ou o fundamento do tratamento de dados.
9. PEDIDO DE EXERCÍCIO DE DIREITOS
Para poder exercer estes direitos, poderá contactar o nosso DPO (encarregado da protecção de dados), através do endereço electrónicodpo@inter-actions.lu.
O seu pedido será processado no prazo de um mês, contados a partir da confirmação da sua identidade.
Não lhe será cobrado qualquer montante pelo facto de aceder às suas informações pessoais (ou pelo facto de exercer um qualquer outro direito). No entanto, caso o seu pedido seja infundado ou abusivo poderemos emitir uma factura com um montante razoável a título de custos. Poderemos, igualmente, recusar o seu pedido pelos mesmos motivos.
Poderemos solicitar-lhe informações específicas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e para nos assegurarmos quanto ao respeito do seu direito de acesso a estas informações (ou para o exercício de um qualquer outro dos seus direitos). Trata-se de uma medida de segurança que visa garantir a não divulgação dos seus dados pessoais a uma pessoa não autorizado em consultá-los.
Pode, ainda, apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados (a “CNPD”) caso entenda que os seus direitos não são respeitados.
10. SEGURANÇA
As informações pessoais que recolhemos são conservadas em ambiente seguro. As pessoas que trabalham connosco são obrigadas a respeitar a confidencialidade das suas informações.
Para garantir a segurança das suas informações pessoais, utilizamos as seguintes providências:
Protocolo SSL (Secure Sockets Layer)
Gestão de acesso – pessoa autorizada
Backup do computador
Firewalls
Nós comprometemo-nos em manter um elevado nível de confidencialidade integrando, por isso, as últimas inovações tecnológicas que permitem assegurar a confidencialidade dos seus dados. No entanto, como nenhum mecanismo oferece uma segurança absoluta, sempre que utilisamos a internet para transmitir informações pessoais, há sempre um certo grau de risco envolvido.
II. POLÍTICA SOBRE COOKIES
Quando se conectar pela primeira vez ao website da Dettes-net, você é advertido através de um banner existente na parte inferior do seu ecrã, que as informações relativas à sua navegação são susceptíveis de ser registadas em ficheiros denominados “cookies”. A nossa política sobre a utilização de cookies permite-lhe compreender melhor as medidas que implementamos em matéria de navegação no nosso website. Em particular, ele informa-o sobre o conjunto dos cookies presentes no nosso website, a sua finalidade (parte 1.) e indica-lhe qual o procedimento a adoptar para os configurar (parte 2.)
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE COOKIES EXISTENTES NO WEBSITE DA DETTES-NET
Dettes-net, enquanto editora do presente website, poderá procéder à instalação de um cookie no disco rígido do seu terminal (computador, tablet, telemóvel, etc.), por forma a garantir-lhe uma navegação fluída e optimizada no nosso website.
Os “cookies” (ou testemunhas de conexão) são pequenos ficheiros de texto de tamanho limitado que permitem-nos reconhecer o seu computador, tablet ou telemóvel, de modo a podermos personalizar os serviços que lhe oferecemos.
As informações recolhidas através de cookies não permitem, em caso algum, identificá-lo pelo seu nome. Eles são utilisados, exclusivamente, em função das nossas próprias necessidades, de modo a melhorar a interactividade e o desempenho do nosso website e de lhe enviar os conteúdos adaptados aos seus centros de interesses. Nenhuma destas informações é comunicada a terceiros.
Para o esclarecer melhor sobre as informações que os cookies identificam, encontrará abaixo os diferentes tipos de cookies susceptíveis de serem utilizados no website dettes-net.lu, o seu nome, a sua finalidade, bem como o seu período de armazenamento.
2. CONFIGURAÇÃO DAS SUAS PREFERÊNCIAS SOBRE COOKIES
Quando se conecta pela primeira vez ao website da Dettes-net, um banner representando brevemente as informações relativas ao depósito de cookies e tecnologias semelhantes aparece na parte inferior do seu ecrã. Este banner avisa-o que enquanto navega neste website, a Dettes-net utiliza cookies. No entanto, estes cookies (mencionados abaixo) não contêm nenhum dado pessoal e não requerem o consentimento explícito do utilizador da internet.
No nosso website utilizamos os seguintes cookies:
PREFERÊNCIAS
- wfvt_# : armazena os dados enviados pelo utilizador caso um comentário seja submetido num post de um blogue. O objectivo é preencher automaticamente os campos do formulário para os comentários subsequentes, por forma a que o utilisador possa poupar tempo.
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NÃO CLASSIFICADO
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